A Justiça Paulista condenou à prisão a mulher acusada de matar gatos em série, em dezembro de 2024, em São Joaquim da Barra (SP). A pessoa de Aparecida Donizeti Berigo Blesio, de 60 anos de idade, foi condenada pelas mortes de cinco dos 26 animais das quais é acusada. A pena é de 13 anos, 07 meses e 10 dias de prisão em regime fechado e multa. Aparecida está presa preventivamente desde janeiro deste ano, na Penitenciária Feminina de Pirajuí, na região de Bauru (SP). O representante do Ministério Público disse que vai recorrer da decisão objetivando majorar a pena da condenada.
O advogado da suspeita, Vinicius Magalhães Guilherme, questionou a decisão judicial. Segundo ele, a prisão preventiva “teve como base tão somente a gravidade abstrata do delito e o clamor popular” e a defesa de Aparecida ainda disse que a pena foi injusta e que não há provas suficientes para a condenação. O ato foi enquadrado como maus-tratos agravados, com base no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). Ainda fase da prisão preventiva, a defesa de Aparecida, apresentou um habeas corpus ao Tribunal de Justiça de São Paulo para reverter a prisão da suspeita, que não tem antecedentes criminais, mas o TJ negou e manteve a prisão da mulher.
Decisão
Na decisão judicial expedida no último sábado (10/05), o juiz Gustavo Tavares de Oliveira Borges, da 1ª Vara de São Joaquim da Barra, considerou os laudos periciais feitos em cinco gatos mortos. Os documentos atestaram envenenamento pelo chumbinho que estava em pedaços de carne oferecidos pela acusada. No entanto, os corpos dos outros 21 animais não aram por exames.
“Apesar de o Ministério Público Estadual afirmar que foram 26 gatos, foi realizada a perícia somente em cinco, motivo pelo qual incabível a condenação nos outros 21. Não há, nos autos, nenhuma comprovação de que os demais foram mortos, não bastando a mera alegação e não suprindo a prova testemunhal, até porque não houve consenso quanto à quantidade de animais mortos”, argumenta o magistrado. Ainda de acordo com o juiz, o crime de maus-tratos praticado por Aparecida foi premeditado.
“Ao dispensar alimento contaminado com aldicarbe (chumbinho) em área onde sabia que diversos gatos se alimentavam regularmente, a ré não apenas previu, mas efetivamente desejou o resultado morte de cada um dos cinco felinos”. Aparecida foi condenada cinco vezes por maus-tratos com o agravante do uso de chumbinho.
Envenenamento flagrado por câmeras
No fim de dezembro de 2024, os animais foram encontrados sem vida na Rua Paraná e nas imediações. A Polícia Civil chegou até Aparecida após ter o a vídeos de câmeras de segurança que flagraram a mulher na garagem de uma casa com o portão aberto, por volta das 20h do dia 27. Na sequência, ela se dirigiu a uma árvore com algo nas mãos e colocou no chão. Em outro momento do vídeo, alguns gatos se aproximaram e pareceram comer o que a mulher deixou no local.
Depoimentos de testemunhas, que contaram à polícia que Aparecida já tinha manifestado a intenção de dar fim aos gatos, reforçaram os indícios contra ela. Aparecida se apresentou à polícia no dia 31 de dezembro, mas optou por ficar em silêncio durante o depoimento e foi liberada. Mas o delegado Gustavo de Almeida Costa terminou por representar por sua prisão preventiva e a justiça imediatamente, por decisão da juíza Luísa Lemos Debastiani, decretou a prisão da acusada no dia 9 de janeiro de 2025.
Após o promotor de justiça Aluísio de Souza Marcelo ter oferecido denúncia contra a acusada em 17 de janeiro de 2025, o juiz Luiz Felipe Andrade Otoni também autorizou a quebra de sigilo dos celulares de Aparecida e o integral aos dados dos aparelhos, incluindo mensagens de textos, áudios, fotos, agenda, mídias e vídeos, além de informações contidas em quaisquer aplicativos, incluindo WhatsApp.
Aparecida teria se mudado para o local há cerca de dois meses e, segundo o que consta no inquérito, teria solicitado a um vizinho que “soltasse um cachorro” para atacar os gatos da vizinhança. “No dia dos fatos, foi registrado que a investigada se aproveitou do momento de alimentação dos felinos para lançar pedaços de carne envenenada. Os gatos ingeriram o alimento e, logo após, apresentaram sintomas típicos de intoxicação por veneno, como espuma na boca, convulsões, defecação descontrolada e morte”, diz o pedido de prisão preventiva. A vizinhança e protetores animais chegaram a socorrer alguns gatos, mas nenhum sobreviveu.
